O poder que alguns ministros têm para decisões monocráticas ao arrepio da lei pode estar com os dias contados. Nos tribunais, a decisão monocrática é proferida por desembargadores ou ministros, que compõem órgãos colegiados, mas são autorizados a decidirem sozinhos em algumas ocasiões.
O vice-presidente Hamilton Mourão, senador eleito pelo Rio Grande do Sul, defendeu em entrevista a um site de Brasília a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para acabar com as decisões monocráticas no .
Assim disse o senado eleito general Mourão:
“Tem que ser uma alteração na Constituição dizendo que as decisões têm que ser tomadas ou pelo conjunto da turma ou pelo plenário do STF”, disse o general da reserva do Exército.
O general ainda criticou o modelo atual onde um ministro pode tomar decisões que impacta todo o país e provoca estragos na sociedade.
“Acho complicado isso da decisão de um magistrado só e que tem repercussão sobre toda a nação”, disparou Mourão.
General Mourão também defendeu que o Congresso imponha um mandato a ministros do STF. “Nenhum ser humano deixa de ser influenciado, vamos dizer assim, por essa posição de ficar 25, 30 ou até 35 anos como ministro da Suprema Corte”, disse o senador.
E você, concorda com a opinião do general Mourão?
